A identificação criminal na perspetiva do vigilante e do vigiado: o uso da impressão digital e do perfil genético

Nesta comunicação pretende-se explorar, do ponto de vista sociológico, os significados e as atribuições de sentido em relação à aplicação dos métodos biométricos nas práticas de vigilância e identificação de suspeitos e/ou condenados por crime construídos pelos responsáveis por estas práticas no decurso da investigação criminal (inspetores da Polícia Judiciária) e pelo principal alvo destas práticas (indivíduos condenados por crime). Recorrendo a uma perspetiva teórico-metodológica do tipo interpretativo e qualitativo, são analisadas as representações sociais dos vigilantes e dos vigiados em relação à utilidade e eficácia destes métodos técnico-científicos, refletindo sobre algumas das vantagens e desvantagens que lhes estão associadas. Partindo de um conjunto de entrevistas semi-estruturadas, procuraremos compreender as narrativas destes atores a respeito do uso da impressão digital e do perfil genético na identificação de suspeitos e/ou condenados por crime, já que são estes os métodos biométricos mais valorizados quer pelos vigilantes quer pelos vigiados. As tecnologias biométricas remetem-nos para métodos de averiguação automática da identidade com base em características corporais. Focando-nos no recurso a vestígios lofoscópicos e à genética, serão explorados os procedimentos de recolha de impressão digital (a resenha dactiloscópica) e de amostra biológica. Almeja-se compreender as implicações éticas que estes procedimentos de recolha suscitam, nomeadamente ao nível dos valores democráticos e direitos fundamentais como a integridade, dignidade e liberdade pessoal. Assim, pretende-se apreender as motivações dos inspetores da Polícia Judiciária quanto às práticas de recolha de informação de natureza pessoal de acordo com procedimentos éticos norteados por boas práticas de consentimento informado e respeito pela integridade física e moral dos cidadãos. Através das narrativas dos indivíduos condenados por crime exploram-se as experiências, as reações e os sentimentos em torno dos momentos em que são sujeitos a estes procedimentos e o impacto que têm nas suas identidades individuais. Estas relações e práticas de poder devem ser encaradas como um jogo estratégico onde se lida com a dominação e a resistência. Apesar das reações diferenciadas dos indivíduos que são sujeitos a estas práticas, é possível agregar tais reações em situações de consenso, constrangimento e recusa.